AMERIOS realiza palestra virtual com o Sr. Moisés Hoegenn- Diretor de Contas de Governo - DGO

Publicado em 30/07/2020 às 09:39 - Atualizado em 30/07/2020 às 09:42

No dia vinte e nove de julho, às nove horas e trinta minutos, de forma virtual, a AMERIOS realizou palestra com o Sr. Moisés Hoegenn - Diretor de Contas de Governo do TCE/SC, referente às Emendas Parlamentares, LRF e Legislação Eleitoral em tempos de pandemia.

O Presidente da AMERIOS, Sr. Ricardo Luis Maldaner - Prefeito Modelo cumprimentou a todos de forma virtual, falando da importância desses encontros que visam à orientação buscando a qualidade e excelência dos serviços prestados.

 

O Sr. Moisés abordou os seguintes assuntos:

 

-Tratamento aos Recursos das Emendas Parlamentares Individuais da UNIÃO -(Emenda Constitucional nº 103/2019);

- Tratamento aos Recursos das Emendas Parlamentares Individuais do Estado;

- LRF - Excepcionalidades e Alterações em Decorrência da Pandemia;

- Inovações da Lei Complementar nº 173/2020;

- Apoio Financeiro Medida Provisória Nº 938/2020;

- Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral (Lei Nº 9.504/1997 E Alterações).

 


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