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Informativo da palestra sobre o tema : Regularização Fundiária Urbana – A Sustentabilidade Urbano-Ambiental e Social como Pressuposto para a REURB

Publicado em 03/12/2018 às 14:23 - Atualizado em 03/12/2018 às 14:55

Aos três de dezembro de dois mil e dezoito, às nove horas, reuniram-se no Auditório da Associação dos Municípios do Entre Rios - AMERIOS, no Município de Maravilha, Prefeitos, Secretários, Técnicos, Advogados, Engenheiros e convidados para a Palestra sobre REURB Homeostática- a sustentabilidade urbano-ambiental e social como pressuposto para a REURB ministrada pelo Promotor de Justiça e Coordenador do CME Paulo Antonio Locatelli.

O Presidente da Associação dos Municípios do Entre Rios – SC, o Sr. Renaldo Mueller, recepcionou a todos dando boas vindas, agradecendo a presença do Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli e desejando uma boa palestra a plateia, que esteve presente em número expressivo.

Logo após, o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli passou com a palavra, na qual iniciou apontando as pautas do assuntos a serem tratados, tais como: Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Normas em vigor, Irregularidade fundiária, Objetivos da REURB, Medidas para sustentabilidade da REURB, Dicotomia entre lei REURB e súmula 613 – STJ e REURB em Zona Rural. O Promotor de Justiça Paulo, fez uma abordagem muito esclarecedora em cada pauta, citando exemplos práticos, e explanando as legislações.

Para encerrar o Promotor de Justiça Paulo, deixou o espaço aberto para perguntas, encerrando com a palavra do Presidente Renaldo Mueller.


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